Prefeitura Do Lastro Paga DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2ª PARCELA

Uma das primeiras medidas adotadas pelo  Prefeito do Município do Lastro, Emmanuel Sarmento  em sua atual administração foi regulamentar o pagamento dos servidores municipais. Desde que assumiu a Prefeitura, todos os servidores passaram a receber o salário ainda dentro do mês trabalhado. 
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             Da Redacão

Presidenta da Câmara de Marcelino Vieira-RN, assume prefeitura interinamente

A cidade de Santo Antônio já está com nova prefeita interina. A presidenta da Câmara Verônica Rodrigues (PP), assume pela segunda vez o cargo em 2013.

O TRE-RN por 6×0, manteve a decisão do Juiz João Afonso Pordeus, que CASSOU o mandato  do prefeito José Ferrari(PROS) e da vice prefeita Tâmisa Tébita(PROS) de Marcelino Vieira, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Na decisão, além de afastar  Ferrai e Tâmisa, o TRE-RN determina que a Presidenta da Câmara assuma interinamente a prefeitura, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice.

O município que possui 60 anos de emancipação política, foi administrado interinamente, em 25 de setembro pela 1ª vez, por uma mulher, a presidenta da Câmara Municipal a vereadora Verônica Rodrigues(PP), e esta agora assume pela 2ª  vez a gestão municipal.

Fonte: Verônica Rodrigues

15 municípios da PB tiram nota zero no índice de transparência pública

Tribunal de Contas do Estado divulgou, na tarde desta segunda-feira (9), o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 223 Prefeituras da Paraíba. No ranking da transparência pública 15 municípios paraibanos tiraram nota zero. A cidade que obteve a melhor média foi Santa Luzia, na Borborema da Paraíba, com a nota 6,35.

O levantamento foi realizado pelo o GT de Transparência do FOCCO, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado da Paraíba, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União.

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De acordo com o relatório as cidades de Algodão de Jandaíra, Riachão do Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança obtiveram nota zero. Doze desses municípios ainda não possuem, ao menos, o site da Prefeitura.

Na liderança aparece Santa Luzia (6,35), seguido de Pombal(6,33) e João Pessoa (6,33). Depois surgem Nova Olinda (6,31), São José de Espinharas (6,31) e Campina Grande (6,22).

Completam o ranking dos 15 primeiros os municípios de Cuitegi (6,15), São Mamede (6,13), Cabedelo (6,07), Patos (6,05), Pedra Branca (6,04), Piancó (6,04), Araruna (6,04),Santa Inês (6,00) e Santa Rita (5,93).

O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013 os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet.

O estudo realizado “foi dividido em duas partes: uma apontando um diagnóstico do que estaria sendo descumprido na legislação vigente e outra apontando uma nota qualitativa que permitisse a construção de um ranking. Em relação a mensuração da nota utilizou-se a metodologia da Associação Contas Abertas, a qual já foi aplicada a todos os estados em estudos anteriores divulgados por aquela entidade. Sendo uma métrica nacional e baseada na realidade do nosso país, a nota busca contemplar tanto as exigências legais, como a questão de boas práticas, estando divida em três categorias: Conteúdo (60% da nota), Série Histórica e Atualizações (7%) e Usabilidade (33%)”.

De acordo com o relatório, percebe-se que com a atuação dos órgãos de controle, mais notadamente do TCE/PB, MPPB, MPF, CGU e TCU, passou a existir uma evolução do cenário estadual, passando os municípios a apresentarem uma maior preocupação com a disponibilização de um canal de comunicação com a população, proporcionando também um melhor acesso à informação pública.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira foi quem conduziu, na tarde desta segunda-feira (9), no Miniplenário da Corte, a apresentação do Relatório de Avaliação dos Portais da Transparência dos 223 municípios do Estado.

A solenidade, da qual participaram representantes dos órgãos que integram o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), também contou com o lançamento nacional, pela Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, dos selos comemorativos dos dez anos da Controladoria Geral da União e, ainda, do Dia Internacional de Combate à Corrupção, observado nesta data.

Lembrou o presidente do TCE que os critérios de avaliação desses Portais, cujo relatório era então divulgado, foram estabelecidos ao cabo de estudos e discussões de que participaram, igualmente, equipes locais da Controladoria Geral da União e do Ministério Público. “Passamos a usar a metodologia do Contas Abertas”, disse.

Na ocasião, ele reafirmou o propósito de dar prosseguimento às parcerias com as quais o Tribunal tem agido em defesa do patrimônio e dos recursos da sociedade. “São parceiros com os quais convergimos para o respeito à lei e a defesa do Erário”, observou.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) foi por ele lembrado como iniciativa em favor da exposição dos gastos públicos e do controle social com a qual o Tribunal de Contas antecedeu-se, há mais de dez anos, à Lei da Transparência. “É ferramenta criada em 2002, quando o TCE tinha na presidência o conselheiro Flávio Sátiro”, contou.

“O conselheiro Fábio Nogueira chamou, por assim dizer, o feito à ordem”, comentou o secretário do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite. Ele esclareceu que o convite do TCE ao estudo da matéria contribuiu para que todos pudessem fazer uso do processo de avaliação conjunta dos Portais da Transparência exibidos pelos municípios do Estado, com maiores ou menores índices de atendimento ao que determinam a Lei da Transparência e a do Acesso à Informação.

Da Redacão

Filho mata o Pai a cacetadas na Zona Rural do Lastro

Aconteceu por volta das 20h deste domingo (08) no Sítio Mariana, Zona Rural do Lastro um Homicídio, tendo como vítima, o agricultor, João Nascimento de Oliveira, 68 anos, vulgo, Genival.

A vítima foi morta a pauladas na cabeça desferidas pelo próprio Filho, Ednaldo Teodoro de Oliveira, 22 anos, conhecido popularmente por “Pequeno”. 

Informações que minutos antes, Pai e Filho teriam discutido por razões banais. João Nascimento de Oliveira armou a rede na varada da casa e foi dormir.

Quando o Filho, de nome, Pequeno, percebeu que o Genitor dormia, ele pegou um pedaço de pau, e desferiu várias pancadas na cabeça do pai, depois fugiu do local numa Moto para lugar incerto.

A Polícia Militar do Destacamento do Lastro foi acionada, esteve no local, depois comunicou o fato ao Delegado Plantonistas.

Por volta de 1:30h da madrugada, o Carro do IML de Patos chegou ao local do crime, Sítio Mariano, Município do Lastro, e encaminhou o corpo do agricultor para Patos.

Embora, fossem feitas diligências por parte da Polícia Militar, até o presente, nenhuma pista do acusado que permanece foragido

LastroOmline Com Folha do Sertão