O Corpo de Bombeiros da Paraíba decidiu
intensificar a fiscalização às casas de show e boates do estado, após a
tragédia na boate Kiss, em Santa Maria no Rio Grande do Sul, que matou
mais de 230 pessoas. A determinação partiu do comandante do Corpo de
Bombeiros no estado, Jair Carneiro de Barros. Segundo o major Marcelo
Lins, todos os locais que forem receber apresentações artísticas
precisam apresentar alvará de funcionamento, expedido pela prefeitura, e
certificado de segurança, emitido pelo Corpo de Bombeiros, sob pena de
interdição.
Conforme
a norma técnica de segurança do Corpo de Bombeiros, todo
estabelecimento comercial, incluindo boates e casas de show, precisam
ter o certificado de aprovação de segurança. Segundo o major Lins, um
cronograma de fiscalização tendo em vista locais de apresentações
musicais por conta do carnaval já havia sido iniciado. Após a tragédia
no Rio Grande do Sul, as fiscalizações, que aconteceriam a princípio nos
locais de maior aglomeração de pessoas para o carnaval, serão
expandidas para todo o estado.
“Até
terça-feira [29] vamos realizar cinco vistorias, até o final desta
semana 15 localidades. A nossa prioridade continua sendo os
estabelecimentos que devem comportar mais pessoas, como em Lucena, Jacumã [no município de Conde].
Nesses locais as vitorias devem ser finalizadas até o início da próxima
semana”, explicou Lins. Se o estabelecimento vistoriado não apresentar o
certificado do Corpo de Bombeiros, pode ser interditado até que as
medidas de segurança sejam atendidas e o laudo técnico seja emitido,
liberando o local.
“Nossa
legislação de dezembro de 2012, nos permite interditar qualquer
estabelecimento que não atenda as especificações de segurança”,
completou. A colaboração da população na fiscalização dos
estabelecimentos também é importante. Marcelo Lins afirma que no
carnaval, muitos locais que estavam fechados durante muito tempo são
reabertos para apresentações pontuais e muitos deles não apresentam nem
alvará de funcionamento. A população pode denunciar ao Corpo de
Bombeiros, por meio dos números 193 e 3218-5733, estabelecimento que
possivelmente não atendam aos itens de segurança contra incêndios.
Alvará concedido sem laudo técnico
De
acordo com Marcelo Lins, algumas prefeituras da Paraíba expedem o
alvará de funcionamento sem a obrigatoriedade da presença do certificado
do Corpo de Bombeiros, fato que coloca em risco a segurança das pessoas
no local. “Em João Pessoa, temos um exemplo positivo com relação à
expedição de alvarás de funcionamento. Na capital o alvará só é
concedido após a certidão do Corpo de Bombeiros. Mas como conhecemos o
problema com outras prefeituras, estamos vistoriando com maior
intensidade, com o objetivo de saber se há o certificado do Corpo de
Bombeiros também”, completou.
O
agente administrativo do setor de emissão de alvará de funcionamento da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Fábio
Alexandre, afirmou que para emissão do alvará na capital paraibana, é
exigido uma série de documentos. “Exigimos contrato de locação, no caso
do imóvel ser alugado, escritura do imóvel, certificado dos bombeiros,
contrato social, CNPJ e documento do contador. Somente após a
apresentação destes documentos é que o alvará pode ser expedido”,
comentou.
Ainda
de acordo com a Sedurb, não há o prazo de validade para este alvará de
funcionamento em João Pessoa, embora haja fiscalização da prefeitura,
feita pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
Do G1 PB
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