Comitiva da Assembleia Legislativa fez inspeção nas obras.
Foram constatados problemas ambientais em rios paraibanos.
Comitiva visitou obras da transposição(Foto: Divulgação/ALPB)
A Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB), após uma inspeção às obras do projeto de Transposição de Águas
do Rio São Francisco, divulgou na terça-feira (18) o relatório mostrando
problemas e sugerindo soluções para o projeto. No local, a comitiva diz
que encontrou obras paralisadas e constatou problemas ambientais em
rios como o Paraíba e o Piranhas, sugerindo a despoluição e
desassoreamento de mananciais para que eles tenham condições de receber
as águas do Rio São Francisco.
A comitiva encontrou seis lotes dos Eixos Norte e Leste em que as obras
estão paralisadas por diversos motivos. Ao todo, são 15 lotes, sendo
que um deles é de responsabilidade do Exército. Além dos paralisados,
sete estão em andamento sendo que três deles ainda têm providências a
serem adotadas. Em um dos lotes aida não foi iniciada a construção de
cinco barragens cujas Ordens de Serviço foram expedidas em agosto deste
ano e apenas o lote de responsabilidade do Exército está em fase de
conclusão, conforme mostra o relatório.
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A inspeção foi realizada entre os dias 4 e 7 deste mês. O relatório
será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e a
autoridades dos nove estados nordestinos. O texto final do relatório foi
publicado na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça.
Entre as sugestões apresentadas no relatório, está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. Ainda integram a lista a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa).
O documento também recomenda que sejam definidos pontos de retirada de água a longo do Rio Paraíba “no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção”.
Entre as sugestões apresentadas no relatório, está a criação pelo Governo do Estado de um Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. Ainda integram a lista a agilização de obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão da Águas (Aesa).
O documento também recomenda que sejam definidos pontos de retirada de água a longo do Rio Paraíba “no sentido de evitar o desvio de água como acontece atualmente no Canal da Redenção”.
Sete lotes do projeto estão em andamento(Foto: Divulgação/ALPB)
Sobre os lotes que estão paralisados o MI adiantou que os novos serão licitados nas obras complementares. Ainda de acordo com a nota, um edital de licitação já foi publicado e outros quatro processos licitatórios devem acontecer até novembro, com valor aproximado de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o Ministério, as obras do Projeto São Francisco estão em andamento e atualmente empregam mais de 4.100 trabalhadores ao longo da obra. Este número deverá subir para 6.000 nos próximos meses. O projeto contempla ainda 38 ações socioambientais, como o resgate de bens arqueológicos e o monitoramento da fauna e flora. O investimento nestas atividades é de quase R$ 1 bilhão. Estão em construção túneis, canais, aquedutos e barragens. Mais de 1,2 mil equipamentos estão em operação.
Participaram da comitiva representantes do Ministério da Integração Nacional, do Governo da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), da Associação Paraibana de Imprensa (API) e da própria ALPB Fonte G1PB.
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